Processo 522479/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/08/2019 14:25
Autuado em 22/08/2019 14:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1450/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1450/ 2021 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021 Acórdão   1450/ 2021 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Procuradores: VANESSA VOLPI BELLEGARD PALÁCIOS (credenciado, inclusão:22/08/19)
Recorrente INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Procuradores: VANESSA VOLPI BELLEGARD PALÁCIOS (credenciado, inclusão:22/08/19)
Recorrente JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA
Procuradores: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA (credenciado, inclusão:22/08/19), CRISTINA ABGAIL IVANKIW LEIRIA (não credenciado, inclusão:22/08/19), LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI (credenciado, inclusão:22/08/19, exclusão:16/08/21), MATHEUS SISTI BERNARDELLI DE GODOY (credenciado, inclusão:16/08/21)
Interessado PAULO ROBERTO COLNAGHI RIBEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/08/2019 14:24 190610/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
16/08/2021 16:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 129 - Instrução de cobrança - 734/21 - CMEX, conforme determinado na peça 135 - Despacho - 916/21 - GCDA.
09/08/2021 17:34 do Protocolo 488460/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/07/2021 Instrução de Cobrança   734/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2021 2603 Despacho Processual Diverso nº 916/2021
06/07/2021 2574 Acórdão nº 1450/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1084/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 3065/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2021 16:47 DP  
12/08/2021 09:48 CMEX Informação nº 3621/2021 -
10/08/2021 18:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 916/2021 -
29/07/2021 11:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 503/2021 -
29/07/2021 11:30 CMEX Informação nº 3420/2021 -
12/07/2021 12:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 730/2021 -
09/07/2021 12:01 SMPJTC  
08/07/2021 12:29 3PC Ciência de Decisão nº 197/2021 -
08/07/2021 12:15 SMPjTC  
30/06/2021 16:00 STP  
22/03/2021 10:50 GCDA  
22/03/2021 10:42 SMPJTC  
12/03/2021 14:04 3PC Parecer nº 192/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Instituto Municipal de Turismo de Curitiba. Realização de despesas sem empenho. Cancelamento no último dia útil do exercício. Irregularidade. Não provimento.
12/03/2021 13:51 SMPjTC  
28/08/2019 13:31 CGM Instrução nº 450/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1917/19 - Segunda Câmara.
22/08/2019 14:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1084/2019 -
22/08/2019 14:24 DP Informação nº 6402/2019 -

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